"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

seja absoluto, de modo que em havendo colisão do direito ao esquecimento e outros direitos

Os Direitos dos Animais em pauta

O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.

Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ

Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasceu com maioridade jurídica, política e social.

Noções iniciais de Direitos do Consumidor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos

à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória nos concursos

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

Com a ação, a OAB pretende garantir que pessoas com deficiência possam estudar em instituições de

Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis

cartórios do país a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos

Boletim de ocorrência de preservação de direitos

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.

A Taxonomia da Geração de Direitos

nomenclatura[1] a ser adotada quanto à evolução histórica de inserção e conquista dos direitos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.

René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos

A Medalha Joaquim Nabuco será entregue anualmente a 10 pessoas que se destacaram na defesa dos

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

As firmes controvérsias sobre a cessão de crédito trabalhista não foram superadas nem com advento do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.

Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.

Inserção de portadores de deficiência.

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Conheça os direitos previdenciários dos autistas

Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los

A Segunda Dimensão dos Direitos Humanos: direitos sociais, econômicos e culturais

O escopo do presente é caracterizar a segunda dimensão dos direitos humanos.